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Comentários
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Luiz Infante
Comentário ·
há 5 anos
Modelo - Petição Busca de Bens - Bacenjud, Renajud e Infojud
Henrique Scremin
·
há 6 anos
Excelente peça, completa e clara!
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Thiago Alcantara
Artigo ·
há 8 anos
Modelo de Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE xx , ESTADO DO xx Ação Penal Privada Promovente/Vítima Promovido Fundamentação Jurídica Nome , nacionalidade ,...
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 14 anos
Instauração de PAD não gera dano moral, decide TRF-4
A apuração de falta funcional não gera direito à indenização por danos morais, se fundada em elementos que afastam a possibilidade de ação temerária ou sem justa causa. Afinal, trata-se de ato lícito...
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